quarta-feira, 14 de abril de 2010

Seminário LOF: dúvidas permanecem

O Seminário sobre a LOF realizado em Brasília, no último dia 7, aparentemente foi um sucesso. Auditório lotado com Auditores-fiscais de todo o país, representações de várias categorias, presença de autoridades e manifestação de apoio de mais de 60 parlamentares de diferentes partidos.

Porém - conforme alertamos anteriormente com base nos debates realizados no seminário realizado em São Paulo, no dia 22 de março - em que pese o clima otimista da atividade, as dúvidas que têm sido levantadas sobre a possibilidade de aprovação da LOF ainda neste ano e o conteúdo da legislação que poderá sair do Congresso ainda não foram respondidas.

Por isso, não se pode comemorar uma vitória que ainda não aconteceu e que se tornará realidade numa data ainda incerta. Não podemos desconsiderar que estamos a poucos meses das eleições gerais e nesta época muitos parlamentares não perdem a oportunidade de manifestarem-se em atividades que reúnem um público importante, como foi o caso do Seminário da LOF. A história mostra-nos que o discurso de palanque nem sempre reflete um verdadeiro compromisso.

O próprio presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, reconheceu a dificuldade de aprovação da LOF neste ano. Assim, continuamos a questionar se é correto e estratégico para nossa categoria despender tantos esforços políticos e financeiros para convencer parlamentares que não necessariamente irão apreciar um projeto de LOF, já que dificilmente a matéria será votada ainda em 2010. Sem contar que nem conhecemos ainda a proposta da Administração.
Há, em suma, muitas lutas importantes a serem feitas no que se refere aos ataques às nossas atribuições, desde a nova Carteira Funcional até o Regimento Interno, como ficou claro nas intervenções de diversos delegados na Plenária Nacional, mas que tem sido deixadas em segundo plano pela DEN.

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