Texto da DS Rio de Janeiro
Com a participação de 2571 auditores-fiscais, a Assembleia Nacional de 9 de junho rejeitou o Indicativo 4, que pretendia assegurar que a explicitação do AFRFB como autoridade administrativa da Receita Federal fosse condição essencial ao apoio da categoria ao projeto de Lei Orgânica do Fisco. A votação foi apertada: 1295 — metade dos votantes — disseram não ao indicativo, apoiado por 1030 colegas. Houve ainda 165 abstenções.
Computados os votos favoráveis (44,30%) e contrários (55,69%), o resultado da Assembleia vai muito além da simples rejeição de um indicativo fartamente bombardeado pela DEN: o tema está pautado, o debate possibilitado pelas assembléias locais fortaleceu a reflexão sobre o tema. A convicção da categoria sobre a necessidade estratégica de ser reconhecida como autoridade administrativa está ainda mais forte.
Autoridade concreta- O principal resultado da última AN é o reforço da luta pela confirmação da autoridade do AFRFB no texto da Lei Orgânica, “um dos pontos fundamentais da LOF”, como reconheceu a DEN em seu Boletim Informativo desta segunda-feira. A manifestação da categoria foi vigorosa: ainda que a maioria tenha aceitado a argumentação de que não se deveria condicionantes para negociar, ficou clara a compreensão de que a valorização do cargo não será conseguida com talismãs, mas com autoridade concreta e sacramentada.
A Direção Nacional está, portanto, ainda mais respaldada para lutar pela inclusão desta questão essencial no projeto que vem sendo negociado com a administração —contando, inclusive, com o apoio explícito do secretário Cartaxo, como foi noticiado.
Como uma das proponentes do Indicativo 4, a DS/Rio espera que o debate sobre a defesa da autoridade do AFRFB, de suas prerrogativas e atribuições, seja intensificado, visando à construção de uma LOF verdadeiramente capaz de contribuir para a valorização do nosso cargo. Aqui no Rio, continuaremos a fazer a nossa parte.
As Assembléias descentralizadas da DS/Rio contaram com a participaçãode 162 colegas. O Indicativo 4 recebeu 141 votos favoráveis e 9 votos contrários.
Diretoria da DS/RJ do Sindifisco Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário