Com a participação de representantes dos movimentos sociais, da sociedade e de representantes políticos foi fundado, na última segunda-feira, dia 8, o Instituto Justiça Fiscal, uma associação civil, com sede em Porto Alegre (RS) e atuação em todo o território nacional.
O Instituto foi criado por iniciativa de um grupo de pessoas e de entidades representativas e dos movimentos sociais, que compartilham a idéia de que o sistema fiscal, que compreende a definição de políticas e administração do ciclo arrecadação, gastos e controle dos recursos públicos, e a forma como o mesmo se organiza, é elemento constituinte do Estado e define o seu modelo. Buscar seu aperfeiçoamento, baseando-se nos fundamentos da justiça fiscal, significa transformá-lo em instrumento capaz de contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre e solidária.
O Instituto Justiça Fiscal atuará em nível nacional e será composto por pessoas e por entidades representativas e dos movimentos sociais e terá suas ações voltadas para a produção teórica, realização de estudos, debates, e análises e elaboração de propostas de políticas públicas, bem como para a articulação junto aos movimentos sociais e políticos e junto aos poderes constituídos com vistas à implementação das políticas e propostas aprovadas.
Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema fiscal de forma a transformá-lo em um instrumento capaz de reduzir as desigualdades sociais é um dos principais objetivos do Instituto Justiça Fiscal.
O Diretor de Estudos Técnicos da DS Campinas/Jundiaí, Paulo Gil Introíni esteve presente na fundação do Instituto e é dos membros do Conselho Constitutivo, que também conta com a presença do Auditor-fiscal Marcelo Lettieri (DS/Ceará). A diretoria executiva provisória é presidida pelo Auditor-fiscal Dão Real Pereira.
(com informações do blog justiçafiscal.wordpress.com)
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