quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CONAF 2010: Analise de conjuntura

Delegados apontam para necessidade de mobilização da categoria.

Durante o debate sobre análise da conjuntura, realizado na tarde desta quarta-feira, 10/11, os delegados presentes ao CONAF reafirmaram a disposição da categoria de lutar pela retirada da MP 507 e, consequentemente, das portarias que a regulam, por se tratarem de medidas que, ao criminalizar o acesso a dados de contribuintes, inviabiliza o trabalho de fiscalização.

O acordo coletivo proposto pelo governo à Mesa de Trabalho de Negociação Permanente (MNNP), que é composto por várias entidades sindicais do serviço público, inclusive o Sindifisco Nacional, também foi alvo de crítica, uma vez que, conforme exposição dos delegados que se manifestaram sobre o assunto, eles coloca em risco, entre outras coisas, o direito de greve no serviço público.

A crise financeira mundial, a luta dos trabalhadores contra a reforma da previdência na França, também foram discutidos, debate este que teve como pano de fundo a perspectiva da política econômica brasileira a partir da posse da presidente eleita Dilma Roussef (PT).
A campanha salarial de 2011 também foi alvo de preocupação de alguns delegados, que atentaram para o fato de não haver na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano previsão de aumento salarial para os Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, o que criará sérias dificuldades de negociação.
Por fim, também foi consenso na maioria das intervenções em plenário a necessidade de maior mobilização e participação dos Auditores-fiscais nas lutas em defesa dos interesses da própria categoria, bem como as do povo brasileiro.
Durante o debate, o presidente da DS Campinas/Jundiaí, Paulo Matsushita, fez um apelo aos delegados para as teses apresentadas ao CONAF fossem de fato analisadas, pois se tratam de temas levantados pela própria categoria e seu conteúdo aproxima a base da entidade sindical.

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