Publicado em 13/12/2010 por justicafiscal
Dão Real e Paulo Gil*
Artigo publicado no jornal Le Monde Diplomatique Brasil na edição nº 39 de Outubro de 2010.
No debate público sobre a tributação, é fácil perceber que as questões que realmente importam raramente aparecem. Discute-se o “tamanho da carga tributária”, a necessidade de melhoria do “ambiente de negócios”, a repartição das competências tributárias entre os entes federados, a simplificação das obrigações para as empresas, mas não se busca responder à pergunta primeira e que é fundamental: afinal, quem é que paga a conta? Quem suporta efetivamente a carga tributária? Outra parte da mesma questão, mas sobre a qual também não se aprofunda o debate é sobre o papel que deve ter Fisco. Há um perigoso abismo entre a importância estratégica do Fisco para o País e o conhecimento que a sociedade brasileira tem sobre o assunto.
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