Diretor da DS Campinas/Jundiaí divulga relatório de atividades do Conselho Curador do Jurídico

O diretor de assuntos jurídicos e de defesa profissional da DS Campinas/Jundiaí, Itamar Vicente Alves, divulgou, na terça-feira (29/9) o relatório de atividades do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos da DEN, instância da qual faz parte como representante eleito pela 8ª RF.
Leia abaixo o relatório:
http://www.dscampinasjundiai.org.br/img/File/Relatorio%20do%20Conselho%20Curador.pdf

Churrasco na DS em Campinas

O próximo Churrasco na DS Campinas evento que reúne os Auditores- fiscais na hora do almoço na última quinta-feira de cada mês - será realizado no dia 30 de setembro. A adesão custa R$10,00 e deve ser feita com a Tatiane pelo telefone 3294-3662.

O endereço da DS Campinas/Jundiaí é: Avenida Dr. Jesuino Marcondes Machado, 969 – Chácara da Barra – Campinas.

Assembleia discutirá teses e propostas de alteração estatutárias para o Conaf

Na próxima terça e quarta-feira, dias 28 e 29/9, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para analisar e aprovar as Teses Temáticas e e Propostas de Alteração Estatutárias que serão apresentadas ao Conaf.
As teses estão disponíveis em CD na sede da DS Campinas/Jundiaí e também podem ser acessadas através no link http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=178&Itemid=246&lang=pt
Veja abaixo os horários e locais da Assembleia
DRF Jundiaí – dia 28/9 (terça-feira), às 9h30, no auditório da DRF
Alfândega de Viracopos – 28/9 (terça-feira), às 14h30, no uditório do prédio administrativo.
DRF Campinas – 29/9 (quarta-feira), às 10h30, no auditório da DRF/sobre-loja
DRJ Campinas – 29/9 (quarta-feira), às 16h, no 4º Andar (copa)

DS Campinas Jundiaí promove Seminário “Rumos da Aduana no Brasil”

Com objetivo de debater a política aduaneira no Brasil e a implementação do sistema de Operador Econômico Autorizado (OEA), a DS Campinas/Jundiaí realizará no próximo dia 8 de outubro (sexta-feira), o Seminário “Rumos da Aduana no Brasil”.

Estão convidados para debater o tema os Auditores-fiscais Dão Real Pereira e Jorge Alberto Teixeira, além do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Márcio Pochmann.

O evento será realizado no auditorio da Alfândega de Viracopos, das 9h às 12h

Auditores-fiscais e convidados participam do "Churrasco na DS” em Jundiaí

O primeiro encontro “Churrasco na DS”, realizado na sede de Jundiaí, reuniu cerca de 40 pessoas, entre auditores-fiscais e convidados, nesta quinta-feira, dia 23. A exemplo do que já acontece na sede de Campinas, o encontro foi uma oportunidade de reunião, bate-papo e descontração na hora do almoço, o que nem sempre é possível na correria do dia a dia. O primeiro encontro “Churrasco na DS” em Jundiaí marcou a comemoração, com direito a bolo, de um ano de criação do Sindifisco Nacional, completado no dia 13 último. Também receberam os parabéns os auditores-fiscais aniversariantes do mês de setembro.

Estiveram presentes ao encontro o Delegado da DRF/Jundiaí, Ataor José de Almeida e representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública Estadual (Apeoesp).

Veja as fotos no site www.dscampinasjundiai.org.br, na galeria de imagens ou clique no link abaixo

http://www.dscampinasjundiai.org.br/site/album_12_0__churrasco-na-ds-em-jundiai---23-9-2010.html

Lembramos que na próxima quinta-feira, dia 30, acontece o já tradicional “Churrasco na DS” na sede de Campinas.

JORNAL DE JUNDIAÍ PUBLICA ARTIGO DO PRESIDENTE DA DS CAMPINAS/JUNDIAÍ

O Jornal de Jundiaí publicou nesta terça-feira, dia 21/9, artigo de autoria do presidente da DS Campinas/Jundiaí, Paulo Matsushita, sobre o sistema tributário brasileiro. O texto faz um contraponto a um artigo de autoria do economista Marcos Cintra, publicado no mesmo espaço, no dia 16/9, em que ele defende a instituição do Imposto Único

Veja os dois artigos nos links abaixo

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=46&Int_ID=125779
http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&int_id=125233

Artigo publicado no jornal Correio Popular - Campinas

Jornal Correio Popular/ Campinas

Opinião

Publicada em 21/9/2010

Receita Federal

Órgão essencial ao Estado

PAULO ROBERTO MATSUSHITA,

MARCELO OLIVEIRA MACIEL

E AÉLIO DOS SANTOS FILHO

Desde que surgiram denúncias da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à Presidência da República, José Serra, e ao seu partido, o PSDB, por parte de servidores lotados na agência da Receita Federal em Mauá, o assunto tomou conta do debate eleitoral e abriu brecha para uma série de questionamentos sobre a atuação do órgão.

De plano, defendemos que os motivos que levaram os servidores públicos envolvidos no caso a, supostamente, violarem ilegalmente dados sigilosos devem ser, obviamente, alvo de investigação isenta, dentro dos preceitos legais e, comprovada a culpa, devem ser aplicadas as sanções cabíveis.

A forma como foram veiculadas nos meios de comunicação e a atuação daqueles envolvidos nas irregularidades leva-nos, contudo, à necessidade de melhor contextualizar os fatos.

Lamentamos, inicialmente, a postura hesitante e a omissão do governo em defender a Receita Federal, seja por parte do secretário da Receita Federal do Brasil ou do ministro da Fazenda, o que acabou incentivando uma campanha de desmoralização do órgão.

Tal situação levou o ministro Guido Mantega a anunciar, no dia 14 de setembro, uma série de medidas preventivas a serem implementadas com o objetivo de dificultar o acesso a dados de contribuintes, bem como aplicar punições severas aos servidores públicos que violarem o sigilo. Mas o assunto deve ser tratado na sua real dimensão e sem a contaminação de uma disputa eleitoral.

O caso ora alardeado como escândalo que ameaça a democracia é episódico e não faz parte da rotina nem do órgão, nem dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil. O trabalho de fiscalização requer, diariamente, o acesso aos dados dos contribuintes, para o exercício da Administração Tributária, para o controle aduaneiro e o combate aos crimes relacionados.

A Receita Federal do Brasil é órgão essencial ao Estado, para sustentação das políticas públicas, para a garantia da soberania nacional e, dessa forma, a reação defensiva do governo não pode gerar impedimentos ao trabalho dos auditores-fiscais no combate aos crimes tributários e, muito menos, incentivar aqueles que querem ver a Receita Federal do Brasil fragilizada para o atingimento de sua missão institucional.

Nos últimos tempos, a Receita Federal tem sido insistentemente acusada de aparelhamento político. Como medida preventiva, urge que se adote o processo de lista tríplice composta por auditores-fiscais, autoridades administrativas, como método de indicação do dirigente máximo da instituição.

Assim, as Delegacias Sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) de Campinas/Jundiaí (SP), Campos dos Goytacazes (RJ), Caxias do Sul (RS), Ceará, Espírito Santo, Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Governador Valadares (MG), Joinvile (SC), Maranhão, Montes Claros (MG), Novo Hamburgo (RS), Pará, Pelotas (RS) Piauí, Poços de Caldas (MG), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte, Salvador (BA), Santa Maria (RS), Taubaté (SP) e Uruguaiana (RS), repudiam veementemente a campanha contra a Receita Federal do Brasil e a sua desmoralização pública, desviando o foco dos grandes temas, que deveriam verdadeiramente chamar a atenção do país.

Paulo Roberto Matsushita, Marcelo Oliveira Maciel e Aélio dos Santos Filho são auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e membros do Sindifisco Nacional

Previdência apresenta superávit no setor urbano de quase R$ 6 bilhões até agosto

Publicado na Agência Brasil

20/09/2010 12:04

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Previdência Social registrou superávit no setor urbano, com um total acumulado, desde janeiro, de R$ 5,901 bilhões. O valor representa um crescimento de 578,6%, em relação ao mesmo período de 2009, quando o resultado somou R$ 869,6 milhões.

Em agosto, a arrecadação líquida urbana foi de R$ 16,9 bilhões, com crescimento de 2,8% em relação a julho e de 15,5% em comparação com agosto de 2009 (R$ 14, 634 bilhões). A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 15,490 bilhões, que é superior em 2,3% aos R$ 15,148 bilhões registrados em julho. Houve também crescimento de 1,9% em relação ao gasto registrado em agosto de 2009, que foi de R$ 15,201 bilhões.

A informação foi divulgada há pouco pelo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, segundo o qual esses números demonstram que não existe déficit na Previdência. Segundo ele, a necessidade de financiamento do setor rural é coberta pelo Tesouro Nacional.

O ministro disse também que a Previdência não vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou reajustar os benefícios de aposentadorias ocorridas em 1998 e 2003 pelo teto do regime geral previdenciário em vigor na época.

Segundo Carlos Eduardo Gabas, a decisão vai beneficiar 154 mil aposentados e custará R$ 1,5 bilhão à Previdência. Depois de calculado quanto cada segurado terá direito, os cálculos serão discutidos com o Ministério da Fazenda e levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para decidir se o pagamento será integral ou parcelado.

Edição: Talita Cavalcante

Unafisco Saúde – acordos devem agilizar atendimento na Unimed Campinas e na Uniodonto

Procedimentos não cirúrgicos até R$ 2 mil deverão ter liberação instantânea



Devido à reclamação de associados sobre o atendimento prestado pela Unimed Campinas e pela Uniodonto e após solicitação da diretoria da DS Campinas/Jundiaí, representantes do Unafisco Saúde e da Unimed Campo Grande estiveram em Campinas na quinta-feira, dia 16/9, para tratar de ajuste de procedimentos com objetivo de agilizar a autorização e liberação para consultas e exames.

Acompanhada do vice-presidente da DS Campinas/Jundiaí, José Carlos Rosseto, e do diretor de estudos técnicos, Paulo Gil Hölck Introíni, a equipe do Unafisco Saúde participou de reuniões com representantes da Uniodonto e da Unimed Campinas.

De acordo com a gerente do Unafisco Saúde, Maria Simone Santos Araújo, ficou acordado com a Unimed Campinas que, a partir do dia 31 de outubro, os procedimentos até R$ 2.000,00 terão liberação instantânea, através do telefone 0800-136688, diretamente do consultório/clínica – exceto nos casos que envolvam procedimento cirúrgico; neste caso será necessário pegar a guia diretamente na Unimed. Também ficou acertado que o

Unafisco Saúde encaminhará à Unimed Campinas o cadastro de associados para a criação de um Sistema Nacional Informatizado.

A gerente do Unafisco Saúde também fez contato com a Unimed Jundiaí, visando estabelecer os mesmos procedimentos acordados em Campinas, mas não obteve retorno até a sexta-feira, dia 17.

Uniodonto – ficou acertado que o Unafisco Saúde encaminhará o arquivo de associados e a Uniodonto assumiu o compromisso de notificar seus prestadores de serviço. Assim, partir do dia 1º de outubro o atendimento será on line, ou seja, o dentista credenciado que possui sistema on line ao Uniodonto poderá consultar de imediato o cadastro do associado e agilizar o atendimento. Caso não possua, deverá ser solicitado liberação por fax, ou diretamente na Uniodonto.

No final da tarde, a equipe do Unafisco Saúde participou de uma reunião na sede da DS Campinas/Jundiaí com diretores e associados, para informar sobre os acordos feitos com a Unimed e a Uniodonto. Durante a reunião, a coordenadora do setor do intercâmbio da Unimed Campo Grande, Eva Mara Saragosa, informou que os associados que tem carteirinha sem restrição de atendimento devem ter seus pedidos de exame autorizado na hora, independente o prazo citado acima. Vale lembrar que a Unimed Campo Grande é contratada pelo Unafisco Saúde e o atendimento é nacional, através do serviço de intercâmbio.

Na reunião também foi decidido que será formada uma comissão composta por diretores da DS Campinas/Jundiaí e associados ao Unafisco Saúde para analisar e propor medidas para melhorar o atendimento em Campinas e em Jundiaí, além de levantar uma lista de profissionais que podem ser credenciados ao Unafisco Saúde.

Também compuseram a equipe do Unafisco Saúde nas reuniões Ana Paula Oliveira da Silva, supervisora da área de odontologia; Luciana Paiva, coordenadora técnica; Ana Sandra Moura de Souza; suporte técnico; Débora Regina Juliano – gerente da central 0800; Cibele Oliveira – central 0800.

Pela DS Campinas/Jundiaí acompanharam as reuniões, além do vice-presidente José Carlos Rosseto, o diretor de estudos técnicos Paulo Gil Hölck Introíni, os funcionários Tatiane de Cassia e Vanderlei Martins. O diretor de assuntos de aposentadorias e pensões, Ronald Botelho, participou da reunião realizada na sede da DS.

Vale ressaltar que os ajustes de procedimentos visando a melhoria do atendimento foram documentados. Portanto, o associado que tiver atendimento de consulta ou exame negado, ou fora dos procedimentos a partir das datas estabelecidas, deve entrar imediatamente em contato com a DS Campinas/Jundiaí.

Auditores-fiscais repudiam ataque à Instituição

 A RECEITA FEDERAL É ÓRGÃO ESSENCIAL AO ESTADO

Auditores-fiscais repudiam ataque à Instituição

 

1. Desde que surgiram denúncias da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à presidência da República, José Serra, e ao seu partido, o PSDB, por parte de servidores lotados na agência da Receita Federal em Mauá, o assunto tomou conta do debate eleitoral e abriu brecha para uma série de questionamentos sobre a atuação do Órgão.

 

2. De plano, as Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional signatárias esclarecem que os motivos que levaram os servidores públicos envolvidos no caso a, supostamente, violarem ilegalmente dados sigilosos devem ser, obviamente, alvo de investigação isenta, dentro dos preceitos legais e, comprovada a culpa, devem ser aplicadas as sanções cabíveis.

3. A forma como foram veiculadas nos meios de comunicação e a atuação daqueles envolvidos nas irregularidades leva-nos, contudo, à necessidade de melhor contextualizar os fatos.

4. Lamentamos, inicialmente, a postura hesitante e a omissão do Governo em defender a Receita Federal, seja por parte do Secretário da Receita Federal do Brasil ou do Ministro da Fazenda, o que acabou incentivando uma campanha de desmoralização do Órgão.

5. Tal situação levou o Ministro Guido Mantega a anunciar, na última terça-feira, dia 14 de setembro, uma série de medidas preventivas, a serem implementadas, com o objetivo de dificultar o acesso a dados de contribuintes, bem como aplicar punições severas aos servidores públicos que violarem o sigilo. Mas o assunto deve ser tratado na sua real dimensão e sem a contaminação de uma disputa eleitoral.

6. O caso ora alardeado como escândalo que ameaça a democracia é episódico e não faz parte da rotina nem do Órgão, nem dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. O trabalho de fiscalização requer, diariamente, o acesso aos dados dos contribuintes, para o exercício da Administração Tributária, para o controle aduaneiro e o combate aos crimes relacionados.

7. A Receita Federal do Brasil é órgão essencial ao Estado, para sustentação das políticas públicas, para a garantia da soberania nacional e, dessa forma, a reação defensiva do Governo não pode gerar impedimentos ao trabalho dos Auditores-fiscais no combate aos crimes tributários e, muito menos, incentivar aqueles que querem ver a Receita Federal do Brasil fragilizada para o atingimento de sua missão institucional.

8. Nos últimos tempos, a Receita Federal tem sido insistentemente acusada de aparelhamento político. Como medida preventiva, urge que se adote o processo de lista tríplice composta por Auditores-fiscais, autoridades administrativas, como método de indicação do dirigente máximo da instituição.

9. As Delegacias Sindicais signatárias repudiam veementemente, assim, a campanha contra a Receita Federal do Brasil e a sua desmoralização pública, desviando o foco dos grandes temas, que deveriam verdadeiramente chamar a atenção do país.

 

Aos 17 de setembro de 2010

Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional:

Campinas/Jundiaí (SP), Campos dos Goytacazes (RJ), Caxias do Sul (RS), Ceará,

Espírito Santo, Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Governador Valadares (MG), Joinvile (SC), Maranhão, Montes Claros (MG), Novo Hamburgo (RS), Pará, Pelotas (RS) Piauí, Poços de Caldas (MG), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte, Salvador (BA), Santa Maria (RS), Taubaté (SP) e Uruguaiana (RS)

Candidatos a conselheiros do Unafisco Saúde podem se inscrever até fim deste mês

Os interessados em se candidatar a membro do Conselho Curador do Unafisco Saúde para o biênio 2011/2012 devem se inscrever até o dia 30 de setembro. As eleições estão previstas para o próximo mês de outubro. Serão eleitos um conselheiro e um suplente em cada uma das dez regiões fiscais.

Pode apresentar candidatura qualquer associado titular filiado ao Sindifisco Nacional e pertencente a qualquer uma das Delegacias Sindicais. O Conselho Curador exerce papel fundamental na administração do Unafisco Saúde. Seus membros propõem medidas ao aprimoramento do plano, bem como apreciam e emitem pareceres sobre as propostas de alterações no Regulamento do Unafisco Saúde que são então submetidas à Assembleia Nacional.

O Conselho acompanha também a gestão financeira do plano e a aplicação de recursos, fiscalizando, analisando e aprovando balanços e prestações de contas.

Para se inscrever, o associado deverá imprimir a ficha de inscrição (link abaixo) e encaminhá-la (preenchida e assinada) para a sede do Unafisco Saúde, com a identificação "Eleição do Conselho Curador/2010", aos cuidados de Gilson Bezerra (endereço: SCS Qd. 02, Bloco “C”, Ed. Cedro II, 7º andar – Asa Sul – Brasília/DF, CEP: 70.302-914).

Acesse aqui a ficha de inscrição:

http://www.dscampinasjundiai.org.br/img/File/Unafisco_Saude_Ficha_Inscricao.pdf

 

Veja aqui o regulamento:

http://www.dscampinasjundiai.org.br/img/File/Unafisco_Saude_Regimento_Eleicoes.pdf

Fonte: Jornalismo DEN/ Sindifisco Nacional. Publicado no Boletim Informativo nº 244 de 9 de setembro de 2010

Reunão do Unafisco Saúde será dia 16 de setembro

Será realizada na próxima quinta-feira, dia 16 de setembro, às 16h, na sede da DS Campinas/Jundiaí (Avenida Dr. Jesuino Marcondes Machado, 969 – Chácara da Barra), uma reunião com filiados efetivos associados e representantes do Unafisco Saúde para tratar de ajustes contratuais relativos ao atendimento dos associados, devido à reclamações referentes ao atendimento prestado pela Unimed Campinas e pelo Uniodonto.

Veja o edital de convocação no link abaixo

http://www.dscampinasjundiai.org.br/img/File/Convoct%C3%B3ria%20para%20reuni%C3%A3o%20do%20Unafisco%20Sa%C3%BAde%20de%2016_09_2010.pdf

Churrasco na DS em Jundiaí será na quinta-feira, dia 23

A diretoria da DS Campinas/Jundiaí convida todos os filiados para o primeiro “Churrasco na DS” na seção sindical em Jundiaí, que será realizado na quinta-feira, dia 23/9, das 12h às 14h.

As inscrições custarão R$10,00 e devem ser feitas até as 12h de quarta-feira, dia 21/09, através do e-mail delegaciasindical@sindifisconacionalcampinas.org.br.

A seção sindical de Jundiaí está localizada na Rua Princesa Isabel, nº119 – Vila Arens, próximo à DRF.

Cancelado debate entre candidatos à deputado federal

Devido à mudança na agenda do deputado João Dado (PDT), que cancelou sua participação inicialmente confirmada no debate entre candidatos à deputado federal que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 13/9, às 19h e a não confirmação da presença do candidato Arlindo Chinália (PT), a diretorioa da DS Campinas/Jundiaí cancelou a realização atividade.

Agradecemos ao deputado federal Ivan Valente (PSOL), que havia confirmado sua participação no debate e pedimos desculpas aos nosssos filiados.

DS Campinas/Jundiai promove debate com candidatos à deputado federal

Tendo em vista a proximidade da eleição, que acontecerá no dia 3 de outubro, e com objetivo de lavar à categoria reflexões sobre diferentes propostas a respeito de temas que afetam a atividade do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, como o sistema de tributação, aduana, previdência e modelo de estado, a diretoria da DS Campinas/Jundiaí promoverá, na próxima segunda-feira, dia 13/9, às 19h, um debate entre candidatos a deputado federal pelo estado de São Paulo.

Confirmaram presença os deputados Ivan Valente (PSOL) e João Dado (PDT) . Outro candidato convidado, Arlindo Chinália (PT), ainda não havia confirmado presença até a tarde de quarta-feira, dia 8/9.

O debate será realizado no auditório do Hotel Noumi Plaza, localizado na Avenida Júlio de Mesquita, 115 – Cambuí, Campinas (próximo ao Centro de Convivência).

Serviço:

Debate entre candidatos à deputado federal.

Local: Hotel Noumi Plaza – Avenida Júlio de Mesquita, 115 – Cambuí, Campinas

Horário: 19h

Informações: 3294-3662

GRA divulga calendário para recadastramento de Inativos e Pensionistas

A Gerência Regional de Administração (GRA) do Ministério da Fazenda em São Paulo divulgou o caledário de Recadastramento de Inativos e Pensionistas, referente ao exercício de 2010. Em Campinas, o recadastramento está programado entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro . Leia o comunicado abaixo.

Prezados Senhores Delegados e Chefias de Apoio

Conforme orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, comunicamos que as atividades do Recadastramento de Inativos e Pensionistas, referente ao exercício de 2010, serão realizadas pelos servidores da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, conforme o cronograma de agendamento para as cidades de Presidente Prudente (13/09 a 17/09), Ribeirão Preto (20/09 a 24/09), Bauru (27/09 a 8/10), Santos (11/10 a 5/11), Araçatuba (8/11 a 12/11), Taubaté (22/11 a 26/11) e Campinas (29/11 a 10/12). Dessa forma, contamos mais uma vez com o apoio e colaboração que sempre foi nos prestado, anualmente, para o cumprimento da atividade de recadastramento.

Assessoria de Comunicação - ACS/GRA/SP

Auditores-Fiscais da DS Campinas/Jundiaí rejeitam proposta de alteração estatutária

A proposta de alteração do artigo 153 do Estatuto do Sindifisco Nacional foi rejeitada por maioria absoluta dos Auditores-Fiscais que participaram da Assembleia Geral Local, realizada na quinta-feira (2/9) no âmbito da DS Campinas/Jundiaí. Foram 22 votos contrários, seis abstenções e nenhum voto favorável à alteração, num total de 28 votantes.

O artigo 153 define que “nos estados onde os Sindifisp tem ações, serão mantidos os advogados contratados até o trânsito em julgado das ações, custeados pelo SINDIFISCO NACIONAL”.

A proposta de alteração, apresentada ao Conselho de Delegados Sindicais (CDS) pela DS Goiás, propõe a inclusão de um parágrafo permitindo que os Auditores-Fiscais filiados a cada uma das Delegacias Sindicais possam substituir, por meio de decisão em Assembleia Geral, os advogados contratados para patrocinar as ações judiciais originárias dos antigos sindicatos que representavam, em âmbito estadual, os Auditores-Fiscais oriundos da ex-Receita Previdenciária.

De acordo com o diretor Jurídico da DS Campinas/Jundiaí, Itamar Vicente Alves, a proposta de alteração estatutária é confusa quanto a forma de destituição dos advogados, bem como pode gerar ônus ao Sindicato, devido a ações por quebra de contrato. “A proposta não deixa claro como serão as Assembleias. Além do mais, existem outros mecanismos administrativos que poderiam ser usados, como representação na OAB contra os advogados. A destituição pode causar ônus aos Auditores-Fiscais devido a quebra de contrato”, analisa.

Diretor da DS Campinas/Jundiaí toma posse no Conselho Curador de Assuntos Jurídicos

O diretor de assuntos jurídicos da DS Campinas/Jundiaí, Itamar Vicente Alves (foto), tomou posse no Conselho Curador de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, representando a 8ª Região Fiscal, na terça-feira, dia 31/8, em cerimônia realizada em Brasília.

Após a cerimônia foi realizada a primeira reunião do Conselho, oportunidade em foram apresentadas as demandas jurídicas das regiões e as expectativas dos conselheiros sobre o trabalho a ser realizado. “Nesta reunião, mais uma vez reforçamos a cobrança pelo cumprimento dos MI 1616 e 880 sobre a contagem especial de tempo de serviço, bem como apresentamos as principais demandas jurídicas da 8ª RF”, relatou Itamar.

Na quarta-feira, dia 1/9, foi realizada mais uma reunião para eleição da mesa diretora do Conselho Curador e elaboração do Regimento Interno.

O Conselho Curador de Assuntos Jurídicos está previsto no artigo 69 do Estatuto do Sindifisco Nacional e a primeira eleição de conselheiros foi realizada no dia 5 de julho.

Plantão na Seção Sindical em Jundiaí será na quarta-feira a tarde

A partir do mês de setembro a Seção Sindical em Jundiaí estará aberta para atendimento aos filiados todas as quarta-feiras, da 12h às 16h. Lembramos que o endereço da Seção Sindical é Avenida Princesa Isabel, 119 – Vila Arens – próximo à DRF. O telefone de contato é (11) 2449-0849