Em nota publicada no Boletim Informativo nº 201, de 9 de julho de 2010, sob o título “Minuta da LOF já está na Fazenda e será divulgada em breve”, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional faz um relato de conversa entre o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue e o secretário da RFB, Otacílio Cartaxo, sobre quando será feita a divulgação do texto da minuta da LOF, encaminhado à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
O que causa surpresa e preocupação é a informação que consta no final da nota: “A DEN aguarda a reunião para ter acesso à versão final da minuta elaborada pela administração”.
Ora, durante todo o processo de discussão sobre a LOF, a DEN argumentou que a categoria deveria confiar num processo amplo de negociação junto à RFB, inclusive com a aprovação em Assembleia do texto substitutivo apresentado pela DEN no CDS à minuta da Administração e que este texto seria encaminhado ao Ministério da Fazenda.
Agora, ficamos sabendo que nem mesmo a DEN sabe o conteúdo da minuta da LOF que foi encaminhado à Administração. Ou seja, apesar de todos os debates e da longa negociação no âmbito da RFB, a Administração sequer deu a conhecer à categoria o texto final remetido ao Ministério da Fazenda. Que surpresas nos serão reveladas quando for divulgado o conteúdo da LOF? É bom ficar de olhos bem abertos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário